Processo 283928/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 15:28
Autuado em 06/05/2013 15:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4937/2015 da Primeira Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4937/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4937/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CLEUSA DOBZYNSKI BENEDUZZI
Gestor ordenador das despesas MICHELLE DE MATOS LACERDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FELÍCIO FRANCISQUINY DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
18/06/2014 12:42 AR do ofício OCN - 10373/14 - DP
12/03/2014 13:26 do Protocolo 204584/14
07/03/2014 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187051/14
07/03/2014 12:44 do Protocolo 174316/14
28/02/2014 10:22 AR do ofício OCN - 2384/14 - DP
26/02/2014 17:23 AR do ofício OCN - 2385/14 - DP
26/02/2014 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148439/14
26/02/2014 15:50 do Protocolo 148412/14
26/02/2014 10:31 do Protocolo 145316/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10373/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2384/ 2014  24/02/2014
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2385/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4937/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 538/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 165/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10028/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 17:19 DP  
16/11/2015 11:02 DEX Informação nº 7393/2015 -
26/10/2015 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2167/2015 -
22/10/2015 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1648/2015 -
13/10/2015 18:14 S1C Acórdão nº 4937/2015 -
25/08/2015 11:13 GCDA  
29/07/2015 17:16 SMPjTC Parecer nº 10641/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
30/07/2014 15:30 DAT Instrução nº 2643/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
27/03/2014 11:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4139/2014 -
27/03/2014 11:05 DP Informação nº 8808/2014 -
10/03/2014 16:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 538/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Informação nº 1347/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Informação nº 3620/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2384/2014 -
30/01/2014 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 2385/2014 -
21/01/2014 09:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 165/2014 -
07/05/2013 22:40 DAT Instrução nº 562/2014 -
06/05/2013 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10028/2013 -

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